Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona
Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.
Nomeia, em carácter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
Homologa o Regimento Interno do espaço cultural Forte São Mateus.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
