Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titular.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
REVOGADO: Introduz alterações no Decreto nº 5.969, de 7 de março de 2019, que Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto n° 5.987, de 1° de abril de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos de Fiscal.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde CMS.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
Estabelece medidas para redução, contenção e controle de despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder Executivo, na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2018, e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
