Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Fica revogado o Decreto n° 6.055, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Juventude.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
Nomeia, em carácter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Dispõe sobre a destinação dos ossos acumulados nos Cemitérios do Município de Cabo Frio, não reivindicados pelas famílias após exumação.
Dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura CMC.
Nomeia, em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS que menciona.
Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Introduz alterações no Decreto nº 6.044, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPMD).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.033, de 8 de julho de 2019, que Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).
