Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1759 registros

DECRETO: 5599/2017 31/03/2017

31/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

DECRETO: 5598/2017 31/03/2017

31/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

DECRETO: 5597/2017 31/03/2017

31/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

DECRETO: 5596/2017 31/03/2017

31/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

DECRETO: 5595/2017 31/03/2017

31/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

DECRETO: 5594/2017 28/03/2017

28/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5593/2017 28/03/2017

28/03/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5592/2017 13/03/2017

13/03/2017

Dispõe sobre o Censo dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Cabo Frio.

DECRETO: 5590/2017 13/03/2017

13/03/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF

DECRETO: 5589/2017 13/03/2017

13/03/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF

DECRETO: 5588/2017 13/03/2017

13/03/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME

DECRETO: 5586/2017 10/03/2017

10/03/2017

Dispõe sobre a convocação do IV Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio

DECRETO: 5585/2017 07/03/2017

07/03/2017

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETO: 5584/2017 24/02/2017

24/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5583/2017 23/02/2017

23/02/2017

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 5582/2017 22/02/2017

22/02/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.

DECRETO: 5581/2017 22/02/2017

22/02/2017

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETO: 5580/2017 17/02/2017

17/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5579/2017 17/02/2017

17/02/2017

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME

DECRETO: 5578/2017 17/02/2017

17/02/2017

Designa o servidor MAURO CESAR LOYOLA BRANCO como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

DECRETO: 5576/2017 16/02/2017

16/02/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

DECRETO: 5575/2017 10/02/2017

10/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5574/2017 07/02/2017

07/02/2017

Estabelece a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017.

DECRETO: 5573/2017 07/02/2017

07/02/2017

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

DECRETO: 5572/2017 07/02/2017

07/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

DECRETO: 5570/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre criação de elementos de despesa e abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5569/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5568/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5567/2017 30/01/2017

30/01/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5565/2017 27/01/2017

27/01/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

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