Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Professora Iara Coutinho Gomes.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal do Peró.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal do Braga.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
Dispõe sobre a designação do servidor responsável e do Conselho Especial para a prática dos atos necessários ao encerramento das atividades da Autarquia Municipal Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Pedro Jotha.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Evangelista dos Santos.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Bessa Teixeira.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Domingos Gouvêa.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Revoga o Decreto n° 2.628, de 28 de março de 2000 que Dispõe sobre a nomeação do liquidante e do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio PROCAF (em liquidação), de acordo com o art.18 da Lei nº 1.491, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, de acordo com a Lei nº 2.210, de 5 de agosto de 2009 e alterações posteriores, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.
Institui a Comissão Especial para Apuração de Possíveis Irregularidades na Execução de Obras de Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
