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Lista de licitações.

CONCORRÊNCIA: - EXERCÍCIO: 2023 - SUSPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR LANCE
Data da abertura: 11/07/2023
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Valor estimado: R$ 11.189.977,00 (onze milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete)
Informações do objeto
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL, SEGURANÇA OPERACIONAL E EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUILHERME TEIXEIRA DE MELLO
Responsável pela Informação GUILHERME TEIXEIRA DE MELLO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR
Responsável pela Adjudicação JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELINO
Responsável pela Homologação JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELINO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Edital - Anexo I - Proposta Econômica PDF 101KB
Edital - Anexo II - Regime Tarifário N PDF 143KB
Edital - Anexo III - Conve^nio de delegac¸a~o PDF 1KB
Edital - Anexo IV.A - Declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da C PDF 93KB
Edital - Anexo IV.B - Declaração de Inexistência Fato Impeditivo PDF 113KB
Edital - Anexo IV.C - Termo de Aceitação às Condições do Edital PDF 112KB
Edital - Anexo IV.D - Declaração de Capacidade Financeira PDF 91KB
Edital - Anexo IV.E - Declaração de não enquadramento limitação à participação n PDF 100KB
Edital - Anexo V - Modelo de Apresentação dos Envelopes PDF 94KB
Edital - Anexo VI - Minuta do Contrato de Concessão PDF 755KB
Edital - Anexo VI.A - Contrato - Anexo I - Plano de Exploração Aeroportuária (P PDF 565KB
Edital - Anexo VI.A1 - Contrato - Anexo I.A - A4_SBCB_PR10-00_1ªFase-A_2023 PDF 1MB
Edital - Anexo VI.A2 - Contrato - Anexo I.B - A4_SBCB_PR11-00_1ªFase-B_2024 PDF 1MB
Edital - Anexo VI.A3 - Contrato - Anexo I.C - A4_SBCB_PR12-00_2ªFase_2028 PDF 1MB
Edital - Anexo VI.A4 - Contrato - Anexo I.D - A4_SBCB_PR13-00_3ªFase_2038[1] PDF 1MB
Edital - Anexo VI.B - Contrato - Anexo II – Modelos e Cond Mín para Garantia Con PDF 1KB
Edital - Anexo VI.C - Contrato - Anexo III - Plano de Gestão da Infraestrutura PDF 68KB
Edital - Anexo VI.D - Contrato - Anexo IV - Tarifas Aeroportuárias REV 03 PDF 146KB
Edital - Anexo VI.E - Contrato - Anexo V - RECEITAS NÃO TARIFÁRIAS PDF 108KB
Edital - Anexo VI.G - Contrato - Anexo VII - Matriz de riscos REV PDF 222KB
Edital - Anexo VI.H - Contrato - Anexo VIII - Penalidades PDF 375KB
Edital - Anexo VI.I - Contrato - Anexo IX - Plano de Transferencia Operacional PDF 364KB
Edital - Anexo VII - Manual Leilão PDF 257KB
Edital - Anexo VIII - Modelo de Ratificação de Proposta Econômica PDF 122KB
MEMORIAL ÁREA PATRIMONIAL O AEROPORTO FINAL PDF 93KB
Portaria Aprova PDIR SBCB 2019-2644 PDF 85KB
PDIR_SBCB_2019-R02 PDF 5MB
ÁREA PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO -F PDF 9MB
Aviso de Licitacao Aeroporto PDF 198KB
Parecer CONJUR PDF 178KB
PORTARIA anuencia Nº 44, 2023 - DOU PDF 73KB
Nota_Tecnica_8 PDF 156KB
Errata Data do Certame PDF 184KB
Resposta Impugnação ESAERO PDF 641KB
Resposta Impugnação INFRACEA PDF 553KB
Resposta Impugnação AEROPART PDF 805KB
Impugnação ESAERO PDF 2MB
Impugnação INFRACEA PDF 621KB
Impugnação AEROPART PDF 923KB
DECISÃO DO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PDF 82KB
Suspensão do Certame PDF 145KB
Aviso de Suspensão de Licitação PDF 299KB
EDITAL CONCESSA~O AEROPORTO - CONCORRE^NCIA PDF 560KB

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