Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12632 registros

DECRETO: 6447/2021 04/02/2021

Dispõe sobre autorização de uso da faixa de domínio da Estrada Campos Novos

DECRETO: 6448/2021 04/02/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

DECRETO: 6449/2021 04/02/2021

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona

Portaria: 606/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, LEDA FERREIRA MUREB para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 607/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 608/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALFREDO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 609/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA ALICE DE CASTRO PRUDENTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 610/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELLOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 611/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SÉRGIO CARVALHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 612/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 613/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDISON FRANCISCONI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 614/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 615/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, WILSON LUIZ DE MIRANDA E SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 616/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 627/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 618/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 619/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MATHEUS DA COSTA STILPEN MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 620/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÁRIO LADEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 621/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDÉSIO DA CONCEIÇÃO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 622/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRICILA MIQUEIAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 623/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELO DA SILVA RAMOS FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 624/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDYR DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 520/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 521/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA SENOS DE SOUZA SOLIDADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 522/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA KNAUFT para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 523/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WENER ANACLETO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 524/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO MAURICIO AZEVEDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 525/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIS ARAUJO SIMPSON para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 526/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUILHERME GARCIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Espeical IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 527/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NICIA DIAS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Espeical IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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