NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Subchefia do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIA TAVARES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Ciência e Tecnologia, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Regularização Fundiária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador- Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELICEA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria- Geral do Município, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCOS REGIS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Comunicação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NEEMIAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Humano, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL ANGELO ÉVORA FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia da Informação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município e Combate à Corrupção, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JANAINA PINHEIRO REVELLES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIENE CRISTINA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Pesca, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JUAREZ MARQUES LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DHANYELLY GARCIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELAMAR PEREIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Melhor Idade, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Criança e do Adolescente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELLE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS BERNARDO NEVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELLE DOS SANTOS LYRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX RANGEL MOÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CÂNDIDA TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA PAULA DA SILVA BROCHINI para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS PORTO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
