NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Produção Cultural, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA SENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR DA SILVA DOMARD para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Pesca e Aquicultura, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATYUSCIA MARQUES DE BRITO E NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Administração e do Parque de Exposições, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia na Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE PESSANHA TAVARES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA SUELY DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Planejamento e Estratégias das Relações Institucionais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DEBORA ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Ações Estratégicas em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Esporte e Lazer, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRE PAULO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, Esporte e Lazer em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO DHARLYSON SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ERIKA SILVA BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA TARDELLI VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de de Projetos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBEM RODRIGUES DA GRAÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Segurança, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABSON SOARES MOTTA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, para ser representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em nome do município de Cabo Frio. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art.1° Designar o servidor FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Especial II, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo às atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / I – EDNA ALMEIDA DA ROCHA / II – BRUNA REZENDE PINHEIRO / III – CAIO HAGGE LAVINAS / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Presidente) / II – BRENDO TENAN DA SILVA MACEDO (Membro) / III – FABSON SOARES MOTTA DA COSTA (Membro) / IV – THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALICE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.