Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12370 registros

DECRETO: 6389/2020 17/11/2020

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares

Portaria: 11573/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado previsto na legislação em vigor.

Portaria: 11574/2020 17/11/2020

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de novembro de 2020, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 11579/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de novembro de 2020, CELSO JOSÉ DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 155665, admitido em 05 de abril de 2010.

Portaria: 11577/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, PABLO MAGATON MENDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10.602, de 2 de setembro de 2020.

Portaria: 11578/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 12 de agosto de 2020, MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16.

Portaria: 11679/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 30 de novembro de 2020, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10200, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11653/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 1 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10665, de 3 de setembro de 2020.

Portaria: 11077/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, do cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4384, de 4 de julho de 2020.

Portaria: 11169/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, IDERALDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10301, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11170/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10302, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11171/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10303, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11174/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10202, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11175/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10388, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11176/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10389, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11178/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10391, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11182/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FERNANDA DE AZEVEDO PAES, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10400, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11183/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10401, de 28 de agosto de 2020.

Portaria: 11184/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALINE LAGO VALENTIN, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10548, de 02 de setembro de 2020.

Portaria: 11185/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10558, de 02 de setembro de 2020.

Portaria: 11186/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MÁRCIA DE ASSUMPÇÃO DUTRA PALMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10559, de 02 de setembro de 2020.

Portaria: 11187/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ERICA GRIEP DE SOUZA FRANCO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9578, de 13 de agosto de 2020.

Portaria: 11188/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NATALIA SINGH DE ANDRADE SÁ ELIAS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9825, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11189/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, THAIS LOURENÇO WENDERROSCKY, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9826, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11190/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, IVAN CRUZ VASCONCELOS NETO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9830, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11191/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARISA APARECIDA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9831, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11192/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ROGÉRIO PEREIRA FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9834, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11193/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MAURILIO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9836, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11194/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAILSON NEVES, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9840, de 24 de agosto de 2020.

Portaria: 11195/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9841, de 24 de agosto de 2020.

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