NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE JORGE BARRETO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Logística e Manutenção, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ONDINA MARIA TRINDADE PERELLÓ para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria- Geral Administrativa, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (FMLRP)

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO RICARDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215 de 22 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 122, Caderno 1 Ano I, de 22 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUID BARGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA CABRAL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Obras e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA CARDOZO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAIDE para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V – ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Projetos Especiais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO MOURA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIO FLAVIO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Gestão e Saúde Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA CLEMENTE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Meio Ambiente e Saneamento em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSEANE AZEVEDO MELLO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Cultura em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Produção Cultural, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA SENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR DA SILVA DOMARD para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Pesca e Aquicultura, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATYUSCIA MARQUES DE BRITO E NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Administração e do Parque de Exposições, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia na Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE PESSANHA TAVARES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA SUELY DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.