NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIA PAZ FERNANDES PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MATHEUS DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MUNIQUE CARDOSO CURRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, NEUZIMAR GALOTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RODRIGO DA COSTA DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SARAH MARIA DE SOUZA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SONIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VITOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WAGNER ANGELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: I – CHARLES BRAZ II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA IV – JOSE EDUARDO GUEDES V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE INGRESSAR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE).

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.

Art.1° Designar a servidora KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, Superintendente, portaria nº 9870 para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 20º, da Lei nº 2.901/2017. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

Art.1° Designar o servidor MANOEL DA SILVA SANTOS, Supervisor, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9971/2020, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com art. 6º, da Lei nº 2.885/2017. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

Art.1° DESIGNAR o servidor MARIA HELENA FERNANDES F DE AMORIM, Supervisor, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9874/2020, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com art. 9º, da Lei nº 2.885/2017, bem como as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017, já nomeado na portaria nº 7042/2020. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 9.888, de 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9.888/2020, para responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAILDA RIBEIRO BERTO PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEAN ENDRICK CASSIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, THAÍSA MARTINS RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.374, de 04 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.