EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9766, de 20 de agosto de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA REIS DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, LUIZ DE FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CYRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASMIM REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RHACHELL VASCONCELLOS DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administração I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, nas datas e condições que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Art. 1º DESIGNAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO, Diretor do Departamento Contábil, para responder cumulativamente pelo cargo de Vice-Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9.812, de 21 de agosto de 2020. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 10.146 de 24 de agosto de 2020, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 029, de 05 de setembro de 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARICI TAVARES DE MACEDO CRUZ, do cargo de provimento efetivo de Médico do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1005465, admitida em 02 de maio de 2011.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 10.250 de 28 de agosto de 2020, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 029 / Caderno 1, de 05 de setembro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES do cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10.456/2020.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MAICON ANTONIO LOIOLA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR O SERVIDOR DAYWISON FERREIRA ZAMBRANO, MATRICULA N°: 9914, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 1° PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 04 de setembro de 2020, LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.317, de 14 de fevereiro de 2020 com efeito de 12 de fevereiro de 2020, bem como da designação para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Segurança, conforme Portaria 8.650, de 29 de maio de 2020, que produzira efeitos a contar de 1º de junho de 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito de 01 de setembro de 2020, IRANILDO CAMPOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.292, de 12 de fevereiro de 2020.
NOMEAR, com efeito a partir de 01 de setembro de 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, acumulando padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
