EXONERAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.467, de 1 de agosto de 2019.

PORTARIA/SECFA Nº 32 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Fica revogado o Decreto n° 5.036, de 30 de outubro de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que menciona.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 601 de 1º de dezembro de 2017, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.290, 10 de janeiro de 2018.

PORTARIA/SECFA Nº 31 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.

Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.253, de 20 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.510, de 12 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HELCIO JOSÉ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.740, de 5 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.436, de 6 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOÃO VICTOR PINHEIRO DIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.805, de 31 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUCIANA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.923, de 8 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARLON LESSA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.390, de 8 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.020, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DANIELE DA SILVA BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, HAYLLAN HENRIQUE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HEIDER IRINEU, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.807, de 31 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JACKELINE SILVEIRA DA SILVA PAIVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.803, de 31 de março de 2020.