DISPENSAR, com efeito desde 31 de julho de 2020, RAFAEL LYONS, da função de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para a qual foi designado para exercer cumulativamente com as suas funções pela Portaria n° 8.085, de 8 de maio de 2020.
Art.1° Designar a servidora ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMES SPENCER DE ALMEIDA AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RODRIGO SAMPAIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MARINETE DE ABREU GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSÉ JORGE VICTORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS N° 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME).
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RICARDO BARROZO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADILSON ANTÔNIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FLÁVIO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.849, de 30 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCUS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JEFERSON DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Trânsito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MAYCON LOPES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AMAURI DE OLIVEIRA DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANDERSON RIBEIRO FERRER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, OSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANTONIO RODRIGUES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.849, de 30 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AGLÁIA OLEGÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WAGNER PEREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
