NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ELIANE SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, FELYPE PAPINI EVORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ANGELINNE GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, WINNY GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANGELO MARCOS AMERICO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO JOSÉ MEDEIROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LEONÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Atualiza as normas e procedimentos específicos a serem adotados quando o índice geral de controle classificar o município na Zona Laranja

Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus estabelecida para zona laranja

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.342, de 21 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PATRICIA DE JESUS FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO ANTONIO BALBINO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Superintendente de Cerimonial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.997, de 19 de dezembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, BEATRIZ DA SILVA MARINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.346, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCIO D'ALINCOURT FILSON SOREN, do cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.668, de 14 de agosto de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, VALDEMIR DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.744, de 26 de março de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCIO BORGES DE PAULA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.487, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.300, de 12 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.037, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.566, de 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.768, de 7 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE GUILHERME DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.855, de 21 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.957, de 24 de junho de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.322, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pesca e Agricultura, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCIO ZAGO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.