Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12375 registros

Portaria: 8831/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.603, de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 8832/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.582, de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 8833/2020 17/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8834/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.754, de 26 de março de 2020.

Portaria: 8835/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALINE DOS SANTOS REZENDE, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.894, de 27 de novembro de 2019.

Portaria: 8836/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALINE DINIZ INEZ, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.894, de 1 de abril de 2020.

Portaria: 8837/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, AMANDA FREITAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.982, de 27 de abril de 2020.

Portaria: 8838/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANELICIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.671, de 23 de março de 2020.

Portaria: 8839/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.740, de 26 de março de 2020.

Portaria: 8840/2020 17/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8841/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.819, de 31 de março de 2020.

Portaria: 8842/2020 17/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8844/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.905, de 3 de abril de 2020.

Portaria: 8845/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO RENATO ITALO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.996, de 28 de abril de 2020.

Portaria: 8846/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLA CORREA DE SANT’ANNA BERBAT, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.437, de 6 de março de 2020.

Portaria: 8847/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.500, de 2 de agosto de 2019.

Portaria: 8848/2020 17/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6272/2020 16/06/2020

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.

Portaria: 24/2020 15/06/2020

PORTARIA/SECFA Nº 24 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Portaria: 8789/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JORGILEIA LOIOLA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.958, de 13 de dezembro de 2019.

Portaria: 8791/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ZAQUEU DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.875, de 25 de novembro de 2019.

Portaria: 8792/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.801, de 31 de março de 2020.

Portaria: 8793/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8794/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILSON DA COSTA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.004, de 26 de dezembro de 2019.

Portaria: 8795/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILSON DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8796/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO SIMÕES DUARTE, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.779, de 7 de novembro de 2019.

Portaria: 8797/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO SIMÕES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8798/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.322, de 14 de fevereiro de 2020.

Portaria: 8799/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8800/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.654, de 12 de agosto de 2019.

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