EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.520, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.776, de 27 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, do cargo em comissão de Diretor do Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.822, de 1 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, LORENA CASTELO DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.183, de 19 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.574, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, MÁRCIA APPOLINARIO ROMEIRO, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para as Crianças e Adolescentes do 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.588, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.553, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, NILZA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.094, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.616, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, THIAGO LEAL BENTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.035, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, VANIER FAISSAL GARRIDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.348, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA e LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.598, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, SANDRA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.134, de 16 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, YASMIN FERREIRA DE LIMA JUSTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.189, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ARMANDO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.599, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1° de junho de 2020, CELSO CAETANO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.597, de 16 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLÁVIO JOSÉ FREITAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VALQUIRIA BARBOSA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDREIA DE VASCONCELLOS GORITO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.311, de 2 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.862, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.496, de 2 de agosto de 2019.