EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GEORGE MICHAEL ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.972, de 4 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FABIO CARVALHO DE FREITAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.807, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO ANTONIO BALBINO DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.778, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARLY BARBOSA CAETANO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.956, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.983, de 5 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, SEBASTIAO GALVAO COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.115, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, WINNY GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.753, de 22 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.799, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, OTAVIO AUGUSTO NEVES COELHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.362, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, UBIRAJARA SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.935, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANGELINNE GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.752, de 22 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FELYPE PAPINI EVORA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.032, de 12 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANA MARIA GUEDES PINHEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.554, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANA PAULA GAMA CRESCENCIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.114, de 15 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.552, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DELCI DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.036, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EDSON MIGUEL DA SILVA FILHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.038, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ISMAEL SANCHES BERBET, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.093, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.038, de 8 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAIR DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.027, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.649, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ ROBERTO RAMOS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.039, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EVANDRO MACEDO MUREB, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.622, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KEILA DOS SANTOS GUERREIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.457, de 7 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.468, de 10 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ABILIO CESAR BERNARDINO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.594, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ELZA MARIA MUREB SCHNEIDER, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.598, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANIEL LIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.993, de 18 de dezembro de 2019.

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, pelo período que menciona.

Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona.