NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICARDO RIBEIRO DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.062, de 13 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAURICIO FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus, estabelecidas para a Zona Laranja.

Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.880, de 25 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLAUDIA LUCIA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.927, de 15 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.892, de 3 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.486, de 10 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DANILO FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.969, de 16 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIRLEY RUAN NUNES FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.904, de 3 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DOUGLAS BARRETO JORGE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.891, de 3 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ERNANI DOS SANTOS CAPUZZO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.974, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FABRICIO DE ARAÚJO MATHIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.980, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.779, de 27 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLAVIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.135, de 17 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.976, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GUILHERME ROMÃO COIMBRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.451, de 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.896, de 3 de abril de 2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAEL GUIMARÃES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ADRIANA AZEVEDO SILVA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.981, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.006, de 28 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALESSANDRO BRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.231, de 3 de fevereiro de 2020.