EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRE RAMOS MELO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.794, de 8 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2020, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERNANI DOS SANTOS CAPUZZO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FABIELLE DA SILVA MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, IARA DE VASCONCELOS SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, TAMIRES CRISTINA DO RÊGO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA DA ROCHA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FABRICIO DE ARAÚJO MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ADRIANA AZEVEDO SILVA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, AMANDA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS XAVIER RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER DO COUTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MATHEUS XAVIER DO COUTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JULIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, NILCIANNA DE JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDERSON DE ARAUJO LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PHILLIPE DIAS DE MELLO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.081, de 16 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELIDE PANISSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NÃO UTILIZADOS NO MOMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MAGNA SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.813, de 27 de abril de 2018.
Atualiza, consolida e prorroga medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19), no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, VANESSA FARIA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRAZ ALVIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
