Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12378 registros

Portaria: 8336/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO QUINTANILHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8337/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.775, de 7 de novembro de 2019.

Portaria: 8338/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8339/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.387, de 30 de julho de 2019.

Portaria: 8340/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8341/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.505, de 14 de outubro de 2019.

Portaria: 8342/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8343/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CASSIANO SOARES FERREIRA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.430, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 8344/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CASSIANO SOARES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8345/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVÃO, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.438, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 8346/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8347/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JUSSARA ELGALY DE MIRANDA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.437, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 8348/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JUSSARA ELGALY DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8349/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROSELENE DA COSTA MARINS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.429, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 8350/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROSELENE DA COSTA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8351/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.841, de 15 de julho de 2019.

Portaria: 8352/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8353/2020 21/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, THAYNÃ PERES MARQUES, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.842, de 15 de julho de 2019.

Portaria: 8354/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, THAYNÃ PERES MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8359/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8366/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8368/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8370/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8372/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8374/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8376/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8378/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUCIANO AFONSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8380/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8382/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8384/2020 21/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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