EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.216, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.018, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RUAN PABLO CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.027, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO HENRIQUE BENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE DE ALMEIDA SIMAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.923, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MANUEL LUIZ RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, KATIA CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.922, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.722, de 12 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.726, de 12 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.133, de 25 de julho de 2019.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.615 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.851, 1º a 4 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020 MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.134, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.511, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA THOMAS PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.483, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, DAYSE FRANÇA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.100, de 14 de janeiro de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.805, de 23 de agosto de 2019.
Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, FLABIA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2020, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, nomeado pela Portaria nº 5.671, de 19 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME).
