EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, do cargo em comissão Supervisor de Relações Empresariais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.167, de 18 de setembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA THOMAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, novembro de 2019, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, WANDERSON DE PAIVA SILVA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, NIVIA OLIVEIRA DA COSTA DE LUCAS, do cargo em comissão Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.918, de 8 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAMELA CRISTINA MARTINS, do cargo em comissão Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.917, de 8 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JEAN WAISE RIBEIRO, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.113, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JEAN WAISE RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Supervisor de Convênios, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.543, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.