Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12392 registros

Portaria: 7744/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDEMIR DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7745/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO PAULO QUINTES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7746/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FLAVIA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7747/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7748/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, TIAGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7749/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SAVIO FELIX BAIÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7750/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDINEIA ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7751/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELAINE ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7752/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA TALON TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7753/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VICTOR HUGO LUNA PEIXOTO FORTUNA ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7754/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7755/2020 26/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7756/2020 26/03/2020

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 6.524, de 15 de outubro de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VI – ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAUJO (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria: 7757/2020 26/03/2020

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAÚJO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - DOUGLAS SAMPAIO DE MORAIS (Suplente) / - SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 7720/2020 24/03/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.826, de 19 de novembro de 2019.

Portaria: 7721/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUCIA BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7722/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7723/2020 24/03/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANGELO AZEVEDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.728, de 21 de agosto de 2019.

Portaria: 7724/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7725/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KELBER DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7726/2020 24/03/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULA ALMEIDA SALES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.492, de 9 de julho de 2019.

Portaria: 7727/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULA ALMEIDA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7728/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA EDUARDA FONSECA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7729/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCOS PAULO DOS SANTOS ALEGRE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7730/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANGELICA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7731/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DOUGLAS DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7732/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LEANDRO CORREA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7733/2020 24/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IRACEMA MATOS LIMA NEGREIROS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7667/2020 23/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JARLEI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7668/2020 23/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JHENIFERSON DOS SANTOS MERENCE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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