EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA BESSA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.200, de 28 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA MARIA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PEDRO RODRIGUES DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ FERNANDO ROSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.026, de 23 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SARA CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CARLA VERONICA DUQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LORENA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMUEL BARBOSA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LIVISTHON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA NUNES DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com a contar de 3 de abril de 2020, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.282, de 1 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.997, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.495, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA VIANNA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, THALES HENRY DRURY DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLEBER SOARES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Revoga o Decreto nº 6.219, de 23 de março de 2020, que “Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOSANA GLEICE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE DINIZ INEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE FRAZÃO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.