EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.251, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.249, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CLODOALDO DA SILVA GOMES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.843, de 29 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DILCINEA MACHADO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.842, de 29 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MATHEUS BENEVENUTO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.840, de 29 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Cabo Frio

Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, THIAGO SOUZA MACHADO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.211, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, VANESSA VIEIRA SOARES, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.075, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, RAYANNE JULLIA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.211, de 31 de janeiro de 2020.

Art.1° Designar a servidora MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e da Mulher, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, representar o Município de Cabo Frio, junto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, tendo como objeto praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. / Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.465, de 9 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, UBIRATAN BELARMINO FERREIRA, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.800, de 8 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, MARCOS ANTONIO FERREIRA, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.798, de 8 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, JEFERSON SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.212, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de março de 2020, JOÃO PAULO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.209, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JOSE CRISTOVÃO FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.072, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JOSE VICENTE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.074, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.216, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.786, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CARLOS HENRIQUE MARVILA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.794, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.777, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CELIO SILVA FARIA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.780, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.802, de 23 de agosto de 2019.