Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.987, de 5 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, YGOR DE SOUSA AFONSO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARTA OLIVEIRA CRUZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.545, de 6 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FATIMA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.651, de 12 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BRENDA VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NIVIELLY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VALÉRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, EDUARDO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON SOARES SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, HELLEN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLAUDIO GOMES BORGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZA SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, do cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.469, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC- 6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.473, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Desafeta área de terreno que menciona, para os fins do disposto na Lei nº 1.694, de 9 de julho de 2003.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA BERNADETE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2020, KARLOS MAGNO BARBOSA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.760, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR com efeito a contar de 02 de março de 2020, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.