Revoga o Decreto nº 5.157, de 18 de junho de 2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JOEL PIRES MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.707, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LAIS DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.012, de 30 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.978, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JÉSSICA MERICE COSTA SOARES DE CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.022, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.149, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, TATIANA DE SOUZA BARROZO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.457, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, BIANCA DA CONCEIÇÃO NETO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.458, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.784, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, GERALDO DA COSTA JASMIM, do cargo em comissão de Superintendente em Gestão, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.527, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Controle de Preços, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.537, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANESSA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.412, de 30 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor de Editais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.309, de 2 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CAROLINE MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KISSILA BASTOS DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROBERTA LORETI MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALEX SANDRO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.