NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JOYCE MAYARA BEDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLAUDIO HELENO CRUZ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TIAGO MENDONÇA DA SILVA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 01 de agosto de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.502, de 2 de agosto de 2019.
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.640, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA A LEI N° 1.070, DE 4 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA DA CIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM SÍTIOS OFICIAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ADRIANA SANT'ANNA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ADRIANO DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JAQUELINE RODRIGUES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
