NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 7 de outubro de 2019, ELBIO MEIRELES AZEREDO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.662, de 11 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 8 de outubro de 2019, LUCIANA ROCHA MOREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDIO CLEMENTE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.846 de 29 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.701, 18 de setembro de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO RAMOS DIAS ROZENA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.732, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCELO DA CONCEIÇÃO ARRUDA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.744, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO FRANKLIN PAIVA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.725, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.733, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DAVID BARCELOS COIMBRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.740, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIO PEREIRA DA CRUZ, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.738, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ANDRE MACEDO DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.736, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL RODRIGUES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.735, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.739, de 21 de agosto de 2019
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALD NOGUEIRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.734, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER PEREIRA GOMES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.737, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.278 de 9 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.
Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM.
Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Convocar os Autorizatários e Motoristas Auxiliares a comparecer a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizada à Rua João Pessoa, nº 516 - Algodoal, nos dias 29 de outubro a 1º de novembro de 2019 das 08h30min às 12h00min ou das 14h00min às 16h30min, para a realização de vistoria anual na frota dos veículos - TÁXI.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIANA ABRANTES MEDEIROS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.009, de 23 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA PAZ FERNANDES PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ELIENAI LESSA FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.022, de 23 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARLON LESSA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
