Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 5763/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIGRIDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5764/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DINIZ MOURA, Superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, nomeado pela Portaria n° 4.585, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Portaria: 5766/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, Superintendente de Gestão Financeira e Orçamentária, nomeado pela Portaria n° 4.584, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019

Portaria: 5767/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5768/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA GARCIA NUNES, Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, nomeada pela Portaria n° 4.580, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Portaria: 5769/2019 22/08/2019

EXONERAR, a contar de 1º de setembro de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.364 de 4 de julho de 2019.

Portaria: 5770/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE DAZZI MACHADO, Coordenador, nomeada pela Portaria n° 4.628, de 10 de julho de 2019, para sem prejuízo de suas funções, responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Portaria: 5771/2019 22/08/2019

EXONERAR, desde 1º de agosto de 2019, ANA CRISTINA NUNES BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.591 de 10 de julho de 2019.

Portaria: 5772/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5773/2019 22/08/2019

EXONERAR, desde 1º de agosto de 2019, DACIL MONTEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.571 de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 5774/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSÉ ADRIANO DA SILVA VENÂNCIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5689/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.924, de 22 de julho de 2019

Portaria: 5690/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.906, de 19 de julho de 2019

Portaria: 5691/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.504, de 2 de agosto de 2019

Portaria: 5694/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TAMARA DE SOUZA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.894, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5695/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.895, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5696/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.896, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5697/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.897, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5698/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.898, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5699/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SELMA DA SILVA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.891, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5700/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DANIELLE RABELO ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.900, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5701/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5702/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, EDUARDA ROCHA DE CARVALHO CUNHA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.718, de 11 de julho de 2019

Portaria: 5721/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 2 de agosto de 2019, EVERTON SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5704/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5705/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, do cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.480, de 9 de j

Portaria: 5706/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5707/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.482, de 9 de julho de 2019

Portaria: 5708/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Infraestrutura de Tecnologia, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5709/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RODRIGO DE ABREU COSTA, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas e Banco de Dados, padrão CC- 11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.483, de 9 de julho de 2019

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