EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AEVIS DOMINGUES ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.364, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.612, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ FELIPE DA CUNHA SALVADOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.365, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOÃO GUILHERME SILVA BARRETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.646, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ISMENIA MAIA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EDUARDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.959, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CREDIMAR GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VALDIVIO ARIFA TIGRE NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos. / Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros: / I – como representantes da Secretaria Municipal de Cultura: / a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS; / b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO; / c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS; / II – como representantes do Conselho Municipal de Cultura: / a) VALÉRIA DA SILVA; / b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO; / III – como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ENISIA DUARTE MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCAS EDSON DO SACRAMENTO MARTINS, do cargo em comissão de Superintendente da Juventude, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.354, de 26 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.542 de 9 de julho de 2019, que nomeia a servidora NAAMA BARBOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.666, 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.780, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.056, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.975, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.072, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.532, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.406, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.379, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME DE AZEREDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSEANA ROHEN CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.606, de 10 de julho de 2019.