EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, WAGNER HENRIQUES PIRES, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.890 de 18 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSIANE VIEIRA DOS REIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.899 de 18 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos humanos e da Mulher, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SANTANA HEZEN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE ROBERT DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RAUL ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSSA KUNYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que menciona.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO RIBEIRO MUREB, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.283 de 1 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.303 de 1 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.299 de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.581 de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.297 de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ILANA GONÇALVES DE SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.