Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 5473/2019 01/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5474/2019 01/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, KLEBER DA COSTA VERISSIMO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5485/2019 01/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 26 de julho de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.188 de 26 de julho de 2019.

Portaria: 5486/2019 01/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 27 de julho de 2019, LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6049/2019 01/08/2019

Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Portaria: 5438/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PHILIPE PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5439/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS JORGE DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5440/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOÃO CARLOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5441/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSANGELA DE LACERDA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5442/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JUNIOR CRISTIANO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5443/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LUIZ FELIPE ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5445/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLA PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5446/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BARBARA MORAES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5447/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5448/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5449/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5450/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CELIA REGINA CERRI BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5451/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUILHERME ROMÃO COIMBRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5452/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5453/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TATIANA SOARES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5454/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SIMONE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5455/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTO ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5456/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAURILIO FERREIRA PIRES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5457/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5458/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SERGIO CARVALHO DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5459/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDREIA MENDES DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5460/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JONATHAN APRIGIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5461/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5462/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDRE RICARDO AUGUSTO CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5472/2019 31/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA PAULA DA SILVA MARVILA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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