EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DENISE ANDRE DE SOUZA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.404 de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BEATRIZ LOYOLA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOÃO VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MESSIEL DA SILVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, GISELLE BAPTISTA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, JOÃO MARCOS ALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.938 de 20 de agosto de 2018

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, Coordenador-Geral, nomeado pela Portaria n° 2.978, de 2 de abril de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Subcoordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.481, de 7 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULA SOUZA LÔBO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SAMARA ALMEIDA DE MIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANIA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC - X, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.222, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, KARINA MARINHO CARNEIRO MANTOVANELI, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.169, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.215, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUT que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.328, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, FLAVIA ROSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.331, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SUELLEN RODRIGUES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.