EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CARLOS BENICIO CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.353, de 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, MANUELA CHAGAS MANHÃES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.116, de 14 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.348, de 17 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

No Decreto nº 5.984, de 27 de março de 2019, publicado na edição nº 4584, de 29/3/2019,

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA PAULA DA SILVA MARVILA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programa de Saúde, CC-15, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SIMONE MENDONÇA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, FABIANO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.360, de 16 de outubro de 2019.

Fica criada e instituída a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China, para fins de estreitamento e adoção das providências necessárias para conclusão do processo de transformação de Cabo Frio e Huzhou em cidades coirmãs.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, o fiscal SAMUEL BARBOSA MENDES, para exercer o cargo de Responsável pela Subsecretária de Fazenda do 2º Distrito, sem ônus ou prejuízo de suas atividades regulares.

NOMEAR, com efeito desde 18 de março de 2019, TOMÁS PRAZERES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, BENEDICTO DAS NEVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 22 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.831, de 15 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Governamentais, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1 de março de 2019, ROSANGELA VON DOELINGER, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.243, de 16 de setembro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 8 de março de 2019, NATALIA AMANDA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.498, de 2 de dezembro de 2010.

EXONERAR, com efeito a desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.458, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, JOÃO CARLOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, FÁBIO COELHO SCHOTT, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL ALVES DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA CLÁUDIA SOARES MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MARCIA CARRIÇO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, TANIA MARA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor