NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CARLOS FRANKLIN MONTEIRO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, TAYLON AZEVEDO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALDEMILTON DOS SANTOS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RENATO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORDILEI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, NATÁLIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Fiscal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 29 de março de 2019, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.716, de 20 de fevereiro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.531, de 8 de agosto Assessor Administrativo de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RAQUEL SANTOS COELHO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE MACIEL CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, LUCIANA DE OLIVEIRA GAGO TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.526, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.527, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.532, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, VALERIA GUINDANHA DA SILVA TOLEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.093, de 10 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALERIA GUINDANHA DA SILVA TOLEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 27 de março de 2019, PATRÍCIA LUCAS FERRARI SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, JULIO CESAR AVILA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.324, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CLEBER DE MELLO COSTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.317, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.326, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, INGRID SANTA ROSA ZACCHE, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.358, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CARLOS ROBERTO MEINEL, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.379, de 27 de julho de 2018.