EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.009, de 273 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Modifica a Estrutura Administrativa dos Órgãos do Poder Executivo, na forma que menciona.
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.977, de 13 de março de 2019, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
EXONERAR, com efeito a contar de 19 de março de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.985, de 27 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito a contar de 19 de março de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a desde 18 de março de 2019, FLÁVIA LIRA MACHADO VIEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.462, de 2 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DAVI MELLO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, YASMINE RAMOS COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVAO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ANTONIO CARLOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VINICIUS RIBEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOÃO FILIPE FERREIRA LEMOS SANTUCCI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MIRIAM KLEN XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SAMUEL ESTEVAM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.821, de 17 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, PEDRO ANGELO DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAYANA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DANIELLA CARDOSO FERREIRA IVANOVSKI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.973, de 20 de agosto de 2018.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.497, de 8 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.452, de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.110, de 18 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
