NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 25 de janeiro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.906, de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.124, de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, ADRIANA COSTA MARQUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.667, de 27 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público. I – CLÁUDIA MENDES BRITO II – ANA CLÁUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO III – DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO IV – RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS V – ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO VI – DENIS MELO MOREIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2019, ROBLEDO FERREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.311, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, GILBERTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CONSOLIDADO)

Dispõe sobre as medidas de redução e controle das despesas com pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.

Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COMPARP.

Portaria Nº 2633/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.135, de 18 de julho de 2018.

Portaria Nº 2634/2019 - NOMEAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2619/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2621/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2622/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2623/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Artes, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2624/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Educação Física, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2626/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2627/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Inglês, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2628/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Matemática, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2629/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – L. Portuguesa, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2630/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de ORIENTADOR EDUCACIONAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2631/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2620/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.587 de 17 de janeiro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.541, de 24 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2625/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.