Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Sindicância - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I- como membros titulares:/ a)FLÁVIO GOMES COELHO - Presidente/ b)IVANA MÁRCIA VERÍSSIMO DOS SANTOS/ c) SIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA/ d) JANEIDE SENA GONDIM / II- como membro suplente: MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES / Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 412, de 28 de março de 2017, nº 480, de 5 de julho de 2017 e nº 515, de 1º de setembro de 2017. / Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.080, de 10 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2424, de 16 de outubro de 2018.

LEI Nº 3003/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2019, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.709 de 20 de fevereiro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.561, de 21 de fevereiro de 2019.

Decreto Nº 5962/2019 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.637, de 28 de novembro de 2002, para dispor sobre o processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi.

Decreto Nº 5963/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.123, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, EVERALDO LOBACK CORDEIRO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.405, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, EVERALDO LOBACK CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2019, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2019, MAYSA DA COSTA AZEVEDO, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.176, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, MARCELO DO ESPIRITO SANTO COSTA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.819, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, MARCELO DO ESPIRITO SANTO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2019, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.

NOMEAR, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2019, ELIETHON DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2019, ALEXANDRO SILVA ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2019, SIMONE DA VERDADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO BAIAO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Decreto Nº 5961/2019 - Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona