Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 21 de outubro de 2018, JULIANA GUIMARAES DA CONCEIÇÃO RUFINO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.274, de 27 de julho de 2018.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
