Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO ANTECIPADA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS COMO REQUISITO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO
INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO
INSTITUI SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DE FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E MENSAGEM CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER NOS MATERIAIS QUE MENCIONA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO ANTECIPADA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS COMO REQUISITO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
