DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O NOVEMBRO AZUL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, JACY WILMA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, CLERIS FERNANDES RODRIGUES GUALTER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
