CONCEDER à servidora CANDIDA APARECIDA FERNANDES PINHEIRO, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2002365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.

CONCEDER à servidora GABRIELA SANT’ANNA DOS SANTOS BARCELOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3042, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 04/02/2026.

CONCEDER à servidora VALERIA CASPARY BARRETO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757750, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 27/06/2026.

CONCEDER à servidora ANA CLAUDIA GAMPERT SAMPAIO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757561, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora JANETE DE MATTOS TAVARES, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.

CONCEDER ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II E6, matrícula nº 347869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I D6, matrícula nº 304869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

CONCEDER à servidora TANIA REGINA FERNANDES CARDOSO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757678, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora NARCISA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758800, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.

CONCEDER à servidora JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/10/2025.

CONCEDER à servidora VALERIA RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 624065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora YVONETE XAVIER, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 973088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.

CONCEDER à servidora RENATA DE SOUZA JORGE, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 17/10/2025.

CONCEDER à servidora ANA DE FATIMA ARRUDA DE ANDRADE MOURA, Professor Docente I D6, matrícula nº 342969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JÉSSIKA SOARES SIQUEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 22 de agosto de 2025.

CONCEDER à servidora AURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 304865, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/10/2025.

CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente II D3, matrícula nº 1200165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 26/10/2025.

CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/10/2025.

CONCEDER à servidora MARIA MARTA VILENA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.

CONCEDER à servidora BRUNA PESSANHA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 12/10/2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.

Altera a Portaria nº 3.024, de 11 de abril de 2025, que instituiu a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Município de Cabo Frio

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIEID DE OLIVEIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KELLY DE ALMEIDA MINARINI SANTOS, Professor Orientador Pedagógico, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 14 de agosto de 2025.

INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 380, de 05/08/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1284, caderno: I, de 07/08/2025, à servidora THÂMARA DA SILVA LOPES DE LIMA, Coveiro, matrícula n° 112665, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

INTERROMPER, com efeito desde 29 de maio de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3954, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, caderno: I, de 17/09/2024, à servidora GENI DO CARMO VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 505865, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER à servidora JANAINA COELHO DA COSTA ESTRELLA SCHERER, Professor Orientador Educacional D3, matrícula nº 133565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 11/08/2025.