Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução e apresentação da prestação de contas dos projetos artísticos e culturais beneficiados pelo Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura.

Torna público o resultado final do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA/SECFA N.º 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 003/2024.

PORTARIA/SECFA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 002/2024.

PORTARIA/SECFA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0052/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0051/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0050/2023.

Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID.

PORTARIA/SECFA Nº 50, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0049/2023

Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID

PORTARIA/SECFA Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0048/2023.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023

PORTARIA/SECFA Nº 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0047/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0046/2023.

Institui e nomeia o Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, conforme dispõe a Lei nº 1.106, de 15 de outubro de 1991.

Institui e nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Edital de Credenciamento de Pareceristas, na forma que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 46, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0045/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0044/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 44 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0043/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 43, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0042/2023

PORTARIA/SECFA Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0041/2023

PORTARIA/SECULT Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e nomeia as Comissões do Concurso Artístico Grafite Arte Urbana, conforme Edital do Concurso nº 05/2023, na forma que menciona.