EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10401, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FERNANDA DE AZEVEDO PAES, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10400, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10391, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10389, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10388, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10202, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10303, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10302, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, IDERALDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10301, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, do cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4384, de 4 de julho de 2020.

NOMEAR o aprovado, classificado e habilitado no Concurso Público nº001/2009 relacionado abaixo, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – EDUCAÇÃO FÍSICA do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0006041-18.2018.8.19.0011, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. - Tornar público o Demonstrativo de Liberação de Recursos Federais nº 0045/2020, na forma Anexo Único desta Portaria.

PORTARIA/SECFA Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 42 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 41 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2020, ANTONIO FELICIANO NETO, do cargo de provimento efetivo de Médico Socorrista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756167, admitido em 02 de abril de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 27 de maio de 2020, ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE KLEIN, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1017365, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de maio de 2020, ALBERTO DIAS DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1068865, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, EDMEA PEREIRA DO COUTO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo III, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974238, admitida em 21 de março de 2000.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2020, EVERTON MENDES RAMALHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 10700265, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2020, JAQUELINE BASTOS SALLES, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 448865, admitida em 1º de dezembro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de junho de 2020, THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1000065, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, SELMA GOMES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 8161, admitida em 1º de julho de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de março de 2019, ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 141165, admitida em 10 de junho de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9758215, admitido em 12 de setembro de 2002.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de julho de 2008, VALDIMEA ROMAO FLAUZINO ASSUNÇÃO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756735, admitido em 07 de dezembro de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 07 de julho de 2020, PRISCILA DE MENESES RANGEL, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1033765, admitido em 1º de novembro de 2010

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de julho de 2020, EUZEBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 805065, admitida em 02 de fevereiro de 2011.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2019, JULIA HONORATO CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 205765, admitida em 1º de dezembro de 2012.