NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOYCE MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO RICARDO DA SILVA DELOZERI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEFERSON DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, INGRED PEREIRA CASSEMIRO HENRIQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, HILCKSON GONÇALVES FULY, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GILCELEIRA TORRES SILVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GENÁRIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELAINE RAMOS LADEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANO MELILA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RHACHELL VASCONCELLOS DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administração I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASMIM REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CYRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9766, de 20 de agosto de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.374, de 04 de julho de 2019.