EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JULIA MARIA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 4 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO AURELIO PESTANA LIMA, do cargo em comissão Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.396, de 5 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.840, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULO DE TARSO TAVARES MELLO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.824, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.823, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.828, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LEONARDO CAVALCANTE DE MELO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.836, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ HENRIQUE MACEDO MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ HENRIQUE MACEDO MOURA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.822, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, HERALDO SENNA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.821, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOMAR JOTHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.835, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HANDERSON MARTINS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HANDERSON MARTINS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.843, de 16 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.833, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATHAYDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATHAYDE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.832, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS QUINHOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS QUINHOES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.831, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.820, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.839, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIEGO DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIEGO DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.819, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.