EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.196, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, SELMA PEREIRA ZOZIMO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.163, de 21 de janeiro de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.783, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.762, de 27 de março de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CELIO SILVA FARIA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.780, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.777, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, PRISCILA OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 19 DE 13 DE MAIO DE 2020.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.618 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.857, 12 de maio de 2020.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ DAMASCENO E SILVA, Fiscal de Obras, nomeado pela Portaria n° 5.251, de 16 de setembro de 2010, para exercer as atribuições de Chefe de Setor da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares - DIFOP. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.815, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAFAEL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CLAUDECI FERRAZ DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.226, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.402, de 05 de julho de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, RAUL ANTUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.503, de 02 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, JOSÉ ROBERT DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.503, de 02 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, EMANUELE NUNES DAS CANDEIAS DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.000, de 06 de setembro de 2019.

Art.1° Designar o servidor RAFAEL LYONS, Procurador Jurídico, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.616 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.855, 8 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.446, de 31 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor de Folha de Pagamento, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.300, de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, KATIA CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.922, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MANUEL LUIZ RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE DE ALMEIDA SIMAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.923, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO HENRIQUE BENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.027, de 30 de dezembro de 2019.