EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.159, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.158, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.156, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ANDRESSA DE FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.154, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.661, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO VITORINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.957, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.652, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.561, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FRANCISCO CARLOS DA COSTA ANTUNES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.121, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.314, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO SANTOS AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.475, de 1º de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.952, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.213, de 25 de setembro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 6.220 e 6.224 de 30 de setembro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.373, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.818, de 15 de julho de 2019.

Art.1° Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Supervisor de Editais, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / - VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / VI – VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.498, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.467, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO FERREIRA LOBO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.011, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.780, de 12 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.542 de 9 de julho de 2019, que nomeia a servidora NAAMA BARBOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.666, 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCAS EDSON DO SACRAMENTO MARTINS, do cargo em comissão de Superintendente da Juventude, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.354, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ENISIA DUARTE MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.