Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos. / Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros: / I – como representantes da Secretaria Municipal de Cultura: / a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS; / b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO; / c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS; / II – como representantes do Conselho Municipal de Cultura: / a) VALÉRIA DA SILVA; / b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO; / III – como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VALDIVIO ARIFA TIGRE NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CREDIMAR GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EDUARDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.959, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ISMENIA MAIA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOÃO GUILHERME SILVA BARRETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.646, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ FELIPE DA CUNHA SALVADOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.365, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.612, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AEVIS DOMINGUES ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.364, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LIVINGSTON FARIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.611, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.379, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.406, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.532, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.072, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.975, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.056, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME DE AZEREDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.278 de 9 de julho de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER PEREIRA GOMES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.737, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALD NOGUEIRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.734, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.739, de 21 de agosto de 2019

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL RODRIGUES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.735, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ANDRE MACEDO DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.736, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIO PEREIRA DA CRUZ, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.738, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DAVID BARCELOS COIMBRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.740, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.733, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO FRANKLIN PAIVA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.725, de 21 de agosto de 2019.