EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.314, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO SANTOS AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.475, de 1º de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.952, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.213, de 25 de setembro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 6.220 e 6.224 de 30 de setembro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.373, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.818, de 15 de julho de 2019.

Art.1° Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Supervisor de Editais, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / - VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / VI – VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.498, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.467, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO FERREIRA LOBO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.011, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.780, de 12 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.542 de 9 de julho de 2019, que nomeia a servidora NAAMA BARBOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.666, 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCAS EDSON DO SACRAMENTO MARTINS, do cargo em comissão de Superintendente da Juventude, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.354, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ENISIA DUARTE MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos. / Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros: / I – como representantes da Secretaria Municipal de Cultura: / a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS; / b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO; / c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS; / II – como representantes do Conselho Municipal de Cultura: / a) VALÉRIA DA SILVA; / b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO; / III – como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VALDIVIO ARIFA TIGRE NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CREDIMAR GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EDUARDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.959, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ISMENIA MAIA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOÃO GUILHERME SILVA BARRETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.646, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ FELIPE DA CUNHA SALVADOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.365, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.612, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AEVIS DOMINGUES ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.364, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LIVINGSTON FARIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.611, de 8 de agosto de 2019.