EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.792, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JORGE LUIZ DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANDREZA BESSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.333, de 3 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de setembro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, TIAGO MENDONÇA DA SILVA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.820, de 26 de agosto de 2019.

Art. 1º Os arts. 1º e 3º da Portaria nº 2.226, de 8 de outubro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação: / “Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, destinada a avaliar, controlar e supervisionar os bens móveis do Patrimônio Público do Município de Cabo Frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher. ” / Parágrafo único. A Comissão Permanente atuará ainda no âmbito da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente, da Coordenadoria-Geral da Pessoa Idosa, da Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Assistência Social. “(NR) / “Art. 3º São designados para compor a referida Comissão Permanente, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais de seus cargos e funções: / I – GRIMALDO FERREIRA JÚNIOR – matrícula 906081; / II – GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS – matrícula 1006365; / III – ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA – matrícula 757582; / IV – JAILSON COSTA DOLORES – matrícula 20174346; / V – MATEUS PORTO RAMOS – matrícula 2017325.” (NR) / Art. 2° A Portaria nº 2.226, de 2018, passa a vigorar com o seu texto consolidado com as alterações introduzidas por esta Portaria. / Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 30 de agosto 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.653, de 9 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANDREZA BESSA DE NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISABELLE CRISTINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIA DA SILVA QUARESMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DANIELLE NEVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, DANIELLE NEVES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 4.986, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, ALBERTO DE CARVALHO FERRÃO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.970, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, YURI TAVARES PEREIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.071, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DEBORAH ORTEGA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, IVANETE RIBEIRO DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MONIQUE DE ALMEIDA SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, KATIA CRISTINA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JULIANE ESTEVÃO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CRISTIANE RIBEIRO DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FLAVIO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ELIETE FREIRE DOREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CAMILA BARRETO DA FONTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 5.815, de 26 de agosto de 2019.