EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, RICARDO BORGES MACHADO, CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.663, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DE TAMOIOS, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, CARLA MARIA SOARES, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0034/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura, que menciona.

Torna pública a minuta do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura.

Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA/SECFA Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0033/2023.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, KAROLINY TELES MARTINS DEMARTINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº1965, DE 05 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA NO 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 33 DE 07 DE AGOST O DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0032/2023

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2023, KARINE LAVINAS MACIOKAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ALVARO FREITAS PINHEIRO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, PADRÃO CC-6, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.654, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, LARISSA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, KARIN NETTO DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, RAFAEL SANTA ROSA NUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022,

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, CAMILA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.056, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC4 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomear a Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório, referente à(s) possível(is) infração(ões) praticada(s) pela empresa Heleno Construções Eireli CNPJ 20.856.023/0001-00, a ser composta pelos servidores ocupantes de cargo de provimento comissionados: Wilmar Ribeiro Mureb - Presidente, Fábio Jardim Rigueira -Secretário, Nilson Laperrier - Membro Thayná Senos Xavier - Suplente.

Tornar sem efeito a Portaria nº 2, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório na forma que menciona, publicada no Jornal Diário Oficial Eletrônico, edição 692, Caderno I, de 16 de maio de 2023.

Nomear a Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório, referente à(s0 possível(s) infração(ões) praticada(s) pela empresa Heleno Construções Eireli, a ser composta pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo: Vanderson de Sant Anna Rodrigues - Presidente, Wilmar Ribeiro Mureb - Secretário, Fábio Jardim Rigueira - Menbro Thayná Senos Xavier - Suplente.

Torna públicas as minutas padronizadas dos atos voltados às atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos, de que trata o Decreto nº 6.941, de 26 de setembro de 2022