PORTARIA/SECFA Nº 18 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 017/2024.
Designa responsável técnico pelos Editais da Lei Paulo Gustavo.
PORTARIA/SECFA N.º 017 DE ABRIL DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 16/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 016 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 15/2024.
DESIGNA SERVIDOR.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO IDOSO NAS QUESTÕES HABITACIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fica instituído de acordo com o PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL à Câmara Setorial para análise de Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS composta pelo representante das seguintes entidades e Setores.
Fica instituído a Comissão não regimental de assessoria jurídica.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA SECFA N.º 014 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 014/2024.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
PORTARIA SECFA N.º 013/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 013/2024.
PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA - SECPLADUR/SEMOB/SEMASA/SECFA/PROGEM Nº 1/2024.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECFA N.º 012 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0012/2024.
Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital de Premiação Trajetórias, conforme Chamamento Público nº 05/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA/SECFA N.º 11 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 011/2024.
Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
PORTARIA/SECFA N.º 10 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Gabinete da Prefeita PORTARIA N° 1.561, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.
Coletiva: WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, EDGAR MOREIRA PAMPANINI, GLAUCO DE FRANÇA RODRIGUES MENDES DE MORAIS, AUGUSTO CARRIÇO PAIS
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.
Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a impossibilidade de acumulação de prêmios previstos nos Editais de Chamamento Público, que menciona.
Institui a Comissão Julgadora do Edital de Apoio ao Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
